Obras na região da FEPASA são paralisadas após vistoria da Polícia Ambiental e da CETESB

Obras na região da FEPASA são paralisadas após vistoria da Polícia Ambiental e da CETESB

Webmaster 13/01/2012 - 22:01
Nesta semana a Polícia Ambiental voltou a visitar as obras que estão sendo realizadas na região da FEPASA, agora acompanhada pela CETESB.

A Prefeitura decidiu paralisar temporariamente obras na região da FEPASA. Após vistoria da Policia e da CETESB surgiram algumas dúvidas quanto a legalidade do projeto ou parte dele. Alguns documentos que são necessários para intervenções em áreas de proteção ambiental não foram apresentados. Estes documentos teriam que ser solicitados antes de qualquer movimentação dentro da APA (área de proteção ambiental), mas por uma falha da prefeitura, (o que não poderia ter acontecido) tal documento não existe, e por exigência da CETESB serão solicitados somente agora e, portanto parte das obras acabaram sendo paralisadas.

A prefeitura decidiu paralisar as obras já que provavelmente isto acabaria acontecendo judicialmente se a administração não tomasse esta iniciativa.

Quanto à questão da “Mina ou Bica da FEPASA”, a CETESB decidiu apurar junto ao Instituto Geológico quanto à origem deste afloramento d´água. Aparentemente para a prefeitura a histórica Mina d´água não estaria lá. A administração alegou tratar-se “apenas” de drenos da época da ferrovia, ela ainda admitiu que as obras danificaram estas estruturas centenárias e que serão necessárias adequações ao projeto original para proteger, embora tardiamente, a área do entorno desses veios .

É fato que a construção deste parque, que para muitos pode se transformar em outro “Jardim do Lago” deverá custar quase R$ 2.500.000,00 aos cofres públicos. Fica aqui a pergunta: um projeto tão discutível quanto a sua necessidade e principalmente tão caro não deveria ter tido maior atenção nos aspectos legais, ambientais e históricos?

É possível que o Ministério Público acabe entrando também nesta investigação para apurar de fato se houve ou não degradação ambiental ou histórica. Vamos aguardar pelos desdobramentos desta história.

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