O prefeito de Porto Ferreira, interior de São Paulo, Maurício Rasi, que é investigado pelo Ministério Público por denúncias de pagamento de propina em licitações da merenda escolar, disse, nesta segunda-feira (13), que o contrato com as empresas foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Em nota, o prefeito destacou que desde o começo colaborou com a promotoria. Rasi ainda disse que com a quebra de sigilos bancário e fiscal, determinada pela Justiça no dia 9 de fevereiro, as investigações mostrarão que o patrimônio dele é compatível com a renda familiar.
“Máfia da Merenda”
O suposto esquema de fraudes em licitações das merendas escolares das cidades, que ficou conhecido como ‘máfia da merenda’, foi desmontado em julho de 2010 por uma operação conjunta do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec) e de promotores públicos.
As investigações apontaram que o grupo de empresas combinavam os preços e controlavam as concorrências públicas em várias prefeituras de São Paulo e em outros estados mediante ao pagamento de propina aos agentes públicos.
Durante as investigações da ‘máfia da merenda’, os promotores apreenderam computadores e descobriram arquivos que indicam o pagamento de propina em Porto Ferreira no valor de R$ 704 mil, entre setembro de 2005 e março de 2008, o que representa cerca de R$ 24 mil por mês.
O MP pede o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, pagamento de multa civil, perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios.
Bloqueio de bens
A juíza da 1ª Vara de Comarca de Porto Ferreira, Milena de Barros Ferreira decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do prefeito de Porto Ferreira, Maurício Sponton Rasi (PT), e do secretário municipal de Finanças, Marcos Antonini. Os promotores afirmam que há indícios de que durante o processo licitatório, empresas pagaram propina de 10% do valor que recebiam da prefeitura para Antonini, com o conhecimento de Rasi.
A magistrada também determinou que os bens do prefeito e do secretário sejam bloqueados, assim como dos outros réus na ação.
Verdurama
Henrique Marguerito Neto, atual gestor da Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, uma das empresas que teve o nome envolvido nas denúncias, acredita que o antigo sócio tenha se beneficiado do esquema. Depois de dizer que nenhum pagamento foi feito pela empresa, Henrique Marguerito Neto afirmou, na sexta-feira (10), que o ex-societário participou do cartel das empresas no processo licitatório.
Ele ainda disse que a propina, que o ex-sócio teria se beneficiado, não foi destinada aos agentes públicos citados. "Eu tenho certeza de que não foram prefeitos e secretários que receberam esse dinheiro”, contou.
Sobre o bloqueio de bens da empresa, ele disse que se as provas fossem suficientes, já haveria uma condenção. "Se o assunto não fosse elaborado com o objetivo de quebra dessas empresas. Não teria porque sair hoje bloqueando valores sem prova", disse.
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