CETESB concede autorização para intervenção em APP do Parque Linear

CETESB concede autorização para intervenção em APP do Parque Linear

Webmaster 27/02/2012 - 07:50
A CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) concedeu autorização à Prefeitura e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para intervenção na APP (Área de Proteção Permanente) localizada dentro do Parque Linear que está sendo construído na FEPASA. O documento permite a continuidade das obras de infraestrutura que visam a revitalização e preservação ambiental daquela localidade.

O órgão ambiental solicitou o plantio de duas mil mudas de árvores nativas, o que já constava do projeto paisagístico inicial. Também foi solicitada a instalação de uma placa contendo informações como o número da autorização, a data da emissão do documento e o número do TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental). A autorização foi assinada pelo engenheiro Evandro Gaiad Fischer, gerente da Agência Ambiental de Pirassununga.

Em janeiro deste ano, técnicos da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a Polícia Ambiental estiveram inspecionando as obras do Parque Linear em construção, com o objetivo de observar a intervenção na APP (Área de Proteção Permanente) nas proximidades do Parque.

Do projeto de construção do Parque consta um certificado de dispensa de licença emitido pela CETESB, em 1º de julho de 2.010, sob o número 43.000.73.

As autoridades constataram que as obras não invadiram os 30 metros regulamentares, que protegem a APP (do Córrego da Prata), mas solicitaram que a Prefeitura entrasse com um pedido de intervenção em Área de Proteção junto ao órgão ambiental.

Muito embora não tenha havido o embargo da construção do Parque, a Prefeitura determinou, por medida de precaução, a suspensão temporária dos trabalhos na região, até que o pedido de intervenção em APP fosse analisando e aprovado pelos técnicos da CETESB.

Em setembro do ano passado, o chefe do Executivo descalvadense esteve em Brasília em reunião com o ministro do Turismo Gastão Dias Vieira, em companhia do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), acertando o aporte de R$ 1 milhão a ser destinado para a conclusão do parque linear “Brazilina Ravasi Reschini”, nas proximidades da FEPASA. Na reunião também estiveram presentes a diretora de Gestão Estratégica do Ministério Isabelle Agner Brito e o assessor Rodrigo Lamego.

O parque está sendo construído entre a rua Dom Pedro, Avenida Pio XII, e ruas São Carlos e Ângelo Paganotto. Nele haverá quiosques, que formarão uma praça de alimentação, sanitários, quadras poliesportivas, calçadas no estilo Copacabana, pistas de Cooper e ciclovia, além de um belo projeto paisagístico.
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