Nos dois primeiros meses de janeiro, a Prefeitura e a Secretaria da Saúde, por intermédio da Vigilância Sanitária, já expediram 133 notificações para a limpeza de terrenos e lavrados 37 autos de infração, de acordo com relatório apresentado pelo chefe de seção José Aparecido Franceschini.
Em 2.011, o setor de Vigilância Sanitária procedeu 670 vistorias, elaborou 53 autos de infração, autuou 150 terrenos - sendo que 70 deles foram multados - e expediu 230 notificações de limpeza. Em muitos casos, além da visita inicial, também houve o retorno e monitoramento dos terrenos.
A Secretaria da Saúde alerta a população para que redobre os cuidados para com os terrenos, evitando, assim, a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde já alertou para o fato de que o estado de São Paulo é uma das unidades da Federação que poderá sofrer uma grave epidemia de dengue em 2.012.
De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária, há alguns anos a fiscalização em terrenos era feita somente mediante denúncia. “Como as reclamações aumentaram, foi solicitada a contratação de um funcionário exclusivo para a fiscalização. Atualmente, o trabalho de campo é realizado em toda a cidade”, disse Franceschini.
Para Franceschini, em vistas de evitar maiores transtornos, seria necessário o bom senso dos proprietários em manter os terrenos de sua propriedade em condições adequadas e um trabalho de conscientização junto à comunidade, alertando para a conservação dos imóveis.
“Se o proprietário do terreno reside em Descalvado, ele é notificado a providenciar a limpeza no prazo de uma semana. Caso isso não aconteça, é iniciado processo administrativo com expedição de auto de infração. Se após quinze dias o dono do imóvel não tomar providência, é aplicada a multa. Por fim, encerrados todos os prazos, é elaborada a notificação para o recolhimento da penalidade e solicitado ao Poder Público o trabalho de limpeza do terreno. Nesse caso, os custos dos serviços serão cobertos pelo proprietário”, alerta a Vigilância. O valor da multa é de R$ 300. Na reincidência, a pena dobra. Os mesmos procedimentos valem para os quintais das residências.
O chefe da Vigilância solicita aos munícipes que colaborem com a Prefeitura, denunciando os terrenos baldios que atentem contra a saúde pública. “O correto é denunciar formalmente, pois o reclamante tomaria ciência de todos os procedimentos adotados e, com isso, ficaria ciente dos prazos concedidos, das penalidades aplicadas e do término do processo, enfim, dos procedimentos adotados pelo Poder Público”. Segundo Franceschini, o ideal é proceder a limpeza, no mínimo, quatro vezes por ano.
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