Vereador dedicou boa parte de seu pronunciamento nesta segunda (02) para falar sobre o tema.A entrada do projeto de lei nº 23/12, de autoria do Poder Executivo, na Câmara Municipal ditou a tônica da Sessão nesta segunda-feira (02). O vereador Helton Antonio Venâncio (PSDB) dedicou seu pronunciamento ao debate do tema.
Isso porque, durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na semana anterior, Helton fora responsável por requerimento em que apontava a necessidade e urgência da revisão das remunerações, já que a data base dos servidores descalvadenses é 31 de janeiro, período em que todos os anos a Administração Pública deve realizar as correções.
Entretanto, como decorridos dois meses, tal fato ainda não havia se concretizado, Helton optara por tratar o assunto oficialmente no Legislativo.
Já nesta semana, ele mostrou-se satisfeito pelo envio do projeto e votou favoravelmente, porém, salientou que o índice poderia ter sido maior que os 5,17% concedidos e também deveria ter sido aplicado de forma retroativa aos primeiros meses do ano.
Ele chegou a colocar um pano preto sobre sua mesa, para simbolizar o luto face ao conteúdo do projeto.
“Fico contente pelos 5,17%, já vai ajudar o funcionalismo. Mas trouxe esse pano preto porque estou triste pelo Executivo não fazer retroativo. É um desrespeito à data base criada pela própria Administração”, afirmou Helton.
Antes de concluir, ele trouxe às discussões a necessidade da regulamentação da gratificação por resultados (1% ao ano), criada pela Lei nº 3276, em substituição ao qüinqüênio. O tema ainda deverá ser repercutido pelo parlamentar nas próximas semanas.
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