Um anteprojeto de lei elaborado pelo vereador Luiz Carlos Viana (PPS) pretende criar em Descalvado uma Política Municipal Contra Pichações.
Luiz Carlos defende a tomada de providências quanto ao problema que vem prejudicando o aspecto visual do ambiente urbano, além de causas prejuízos ao patrimônio público e particular. “O ato de pichar caracteriza um profundo desrespeito à nossa cidade”, diz.
Ainda segundo afirmou, anualmente a Municipalidade tem direcionado parte do que arrecada para reparar os prejuízos provocados pelas pichações, onerando o erário.
Conforme ressalta Luiz Carlos em sua propositura, para extirpar esta prática é necessária a realização de ações direcionadas a atividades culturais e educativas, como campanhas de conscientização nas escolas municipais, parques, jardins e estabelecimentos privados que aderirem a campanha.
Com seu anteprojeto, o vereador pretende também que a fiscalização seja intensificada. O documento teve trâmite durante a 29ª Sessão Ordinária e após foi encaminhado ao Poder Executivo, que precisa acatá-lo, transformando-o em Projeto de Lei.
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