TRE julga hoje pedido de impugnação de candidatos a vereador de “Panone/Becão”. Decisão po

TRE julga hoje pedido de impugnação de candidatos a vereador de “Panone/Becão”. Decisão pode fazer c

Webmaster 28/08/2012 - 18:21
Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer favorável a impugnação de todos os candidatos ao cargo de vereador da coligação de Panone/Becão


Esta na pauta para julgamento hoje (28), no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) o processo de impugnação movido pela Coligação “Por um Descalvado Melhor” (PMDB-DEM-PSD-PRB) contra todos os candidatos a vereador que apóiam a dobradinha “Panone/Becão” para prefeito. Esses pedidos de impugnação se deram devido ao fato de os responsáveis pelo registro dos candidatos (Coordenadores da campanha Panone) não terem feito seus registros dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente. Na última

Na última quinta-feira (23) a Procuradoria Regional Eleitoral–PRE, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) emitiu parecer pelo provimento do recurso, isso significa que a Procuradoria entendeu que o pedido de impugnação contra todos os candidatos a vereador que apóiam “Panone/Becão” tem fundamento. Agora, com o parecer da PRE, o recurso irá para julgamento do juiz relator do TRE Paulo Hamilton, devendo a decisão ser conhecida nas próximas horas.

O parecer da PRE é um revés sofrido pela candidatura de Panone/Becão na corrida eleitoral que, em se julgando procedente o recurso, terá que se desdobrar para explicar a todos os seus candidatos que os mesmos estão impugnados por um erro tão primário como a perda de prazo, erro taxado como “incompetência” no meio jurídico. Se o juiz acompanhar a decisões da Procuradoria Eleitoral do próprio Tribunal Regional Eleitoral, eles estarão impugnados, então deverão parar suas campanhas imediatamente. Neste caso, eles poderão ainda recorrer ao TSE, mas antes disso, para voltar à disputa e continuarem com a campanha, terão que conseguir a suspensão dos efeitos do TRE, através de uma liminar. Enquanto a liminar não for analisada, eles estarão fora das eleições e só voltarão caso aceitem a liminar de efeito suspensivo da decisão do TRE. Isso porque, não podem mais concorrer às eleições em modo "sub-judice".

Esta notícia está mexendo muito com os bastidores políticos, principalmente o bastidor do grupo da situação, já que se o TRE decidir pela impugnação dos mesmos, muitos dos candidatos que davam “como certas suas vitórias”, poderão ficar de fora. Inclusive vereadores que atualmente apóiam com veemência o Prefeito Panone na Câmara, votando todos os projetos que ele mandou, votando a favor até do aumento do IPTU. Esses vereadores passam agora a colherem os frutos da incompetência da coordenação de suas campanhas. Fica a dúvida, será que este será o agradecimento que receberão da atual administração? A desmoralização por terem votado o absurdo aumento do IPTU e a impugnação de suas candidaturas? Resta saber também se estes candidatos se forem impugnados, receberão de volta todo o dinheiro que investiram nas campanhas, afinal o erro nos registros partiu da coordenação da campanha “Panone/Becão”.



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