Em requerimento, o vereador Sebastião José Ricci (PP), solicitou à Prefeitura Municipal que informe ao Legislativo se há projetos para a catalogação e nomenclatura das nascentes de água existentes em Descalvado.
Ele defende que este será um passo de grande valia, para que a população se conscientize da importância da preservação destas nascentes. “Muitas deles estão situadas dentro de propriedades rurais e, em virtude de seu valor inestimável devem ser tratadas com cuidado todo especial”, destaca Ricci.
Entende-se por nascente o afloramento de lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa) ou cursos de água (regatos, ribeirões e rios).
Não é a primeira vez que Ricci leva o assunto ao Plenário da Câmara. Em 2009, ele apresentou projeto de lei que determina justamente este trabalho de catalogação e nomenclatura. “O projeto foi aprovado por unanimidade de votos e resultou na lei nº 2999”, ressalta.
Porém, ele explica que, até o presente momento, não se tem notícia de qual tal legislação foi cumprida, situação que motivou o requerimento que teve trâmite nesta semana.
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