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Período da Piracema: Pesca está proibida até fevereiro de 2013

01/11/2012

A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil, conforme a infração

Desde a meia-noite desta quinta-feira (1) teve início o período de pesca proibida da piracema. A Polícia Militar Ambiental informa que as restrições a pesca nesta temporada abrange o período de 1º Novembro a 28 de fevereiro de 2013 (mesmo período dos anos anteriores).

O defeso é uma Resolução Normativa estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que se refere à proteção da reprodução natural dos peixes. Nesta época é determinada a paralisação obrigatória da pesca para proteger a espécie na fase da desova. Os pescadores profissionais (ribeirinhos) passam a receber o valor de um salário mínimo do Governo Federal, através do INSS pelo período de quatro meses, ou quando durar o defeso.

Durante este período é proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, liberado para a pesca os exóticos (tucunaré, corvina, tilápia, sardinha de água doce, piranha preta, bagres e carpas). Para o pescador amador o limite é 10 kg e 1 exemplar.

A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode variar de R$ 500 a R$ 13 mil, conforme a infração. Quem for flagrado poderá ainda ser detido por até três anos, dependendo do prejuízo causado ao meio ambiente, e ter todo o material de pesca apreendido.

Fonte: difusorapirassununga









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