Durante a Sessão Ordinária que o Legislativo realizou nesta semana, o vereador Luiz Antonio do Pinho (DEM) solicitou ao Poder Executivo estudos para que os portadores de câncer fiquem isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Descalvado.
“O câncer é uma das doenças que mais acometem pessoas não somente no país, como no nosso Município, dado o registro histórico que é de conhecimento geral”, considerou na propositura em que abordou o assunto.
Ainda conforme salientou Pinho, o tratamento da doença é bastante complexo e caro e, apesar do sistema público de saúde fornecer alguns medicamentos, se não fosse pelo trabalho desenvolvido por pessoas e pela Fênix (Associação Descalvadense de Apoio aos Portadores de Câncer), que auxilia famílias e portadores da doença, a condição sócio-econômica de grande parte desses cidadãos não permitiria a totalidade do tratamento.
“Em muitas cidades brasileiras, os governos, sensibilizados com a situação dessas pessoas, vêm instituindo projetos que isentam as famílias do pagamento do IPTU, levando-se em conta exatamente o alto custo do tratamento, que é desembolsado”, afirmou o vereador.
Em geral, o benefício é concedido após realização de sindicância efetuada por assistente social, através da emissão de laudo, em que fique de fato comprovada a necessidade da isenção.
Ainda segundo explicou, a idéia desta indicação partiu não só devido ao custo financeiro que o tratamento acarreta mas, devido ao quadro de maneira geral, que traz grande desgaste físico tanto do paciente como da família, por isso, em sua opinião, a isenção do IPTU traria, ao menos, um alívio financeiro.
Ao pedido, agora, caberá a análise da Prefeitura Municipal de Descalvado, que, no prazo oportuno, enviará resposta à reivindicação de Pinho.