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Casamento entre gays passa a valer a partir desta sexta em SP

01/03/2013

A partir desta sexta-feira, 1, os 832 cartórios de registro civil do Estado de São Paulo terão de registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo sem exigir autorização judicial. Hoje entra em vigor as novas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, publicadas em dezembro.

As regras passariam a valer no dia 18, mas foram adiadas para 1.º de março porque a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) pediu algumas adaptações. Segundo a entidade, as alterações são mudanças administrativas e não têm relação com o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Até então, os pedidos de casamento entre gays eram submetidos aos juízes, que podiam autorizá-los ou não. A partir de agora, os homossexuais seguirão os mesmos trâmites a que heterossexuais são submetidos: o casal apresenta comprovante de endereço e documento de identidade e a data do casamento é marcada.

Casamentos. Segundo a Arpen-SP, de 2012 até agora foram realizados 108 casamentos entre pessoas do mesmo sexo na capital paulista (86 em 2012 e 22 em 2013). Alguns casais precisaram de autorização judicial e outros se uniram automaticamente, pois a nova norma já era conhecida, apesar de não estar publicada oficialmente.

Em agosto, o técnico de enfermagem Gledson Perrone Cordeiro, de 32 anos, e o vendedor Mário Domingos Grego, de 46, casaram-se no cartório de Itaquera, na zona leste, sem autorização judicial. O bairro foi o que mais realizou casamentos entre homossexuais - oito, ao todo -, seguido de Cerqueira César, onde cinco foram realizados.










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