A redação do Descalvado Agora recebeu uma denúncia informando que quatro funcionários públicos, sendo um deles contratado em “cargo de confiança”, teriam desviado diversos quilos de sucata da oficina mecânica da Prefeitura, e posteriormente teriam vendido esse material para uma empresa de reciclagem, existente em Descalvado.
Diante dessa denúncia nossa equipe de jornalismo saiu a campo para conseguir maiores informações, e conseguimos averiguar que tais funcionários, fazendo uso de um veículo Saveiro, fizeram “quatro viagens carregadas de sucata” até o barracão dessa empresa de reciclagem, e venderam o referido material. O paradeiro do dinheiro recebido com a venda desse material ainda é desconhecido. Vale dizer que o veículo saveiro, usado no transporte da sucata é um veículo público.
Nosso jornalismo entrou em contato com a Prefeitura Municipal, a qual nos informou que diante do desejo do Prefeito Anderson Sposito (DEM) em zelar pelo bem público, o mesmo determinou que a Procuradoria Pública abrisse uma sindicância para apurar a veracidade da denúncia de desvio de sucata, bem como ao seu final, punir todos os envolvidos nesse grave erro dentro da administração pública.
Se devolver o dinheiro, tudo bem?
Nossa equipe de jornalismo ouviu de um determinado funcionário público, concursado e de carreira, que nos disse que um dos envolvidos nesse caso teria dito que
“se devolver o dinheiro, tudo bem?”. Entendemos que “não está tudo bem”, pois indiferentemente do produto ser sucata ou não, esse produto pertence à Municipalidade, esse produto pertence ao Povo de Descalvado, e esse valor obtido pela venda, não importando qual seja ele, deveria ser revertido ao Fundo de Solidariedade do Município, para beneficiar famílias carentes com projetos sociais. Há também de se levar em conta que qualquer venda de produtos da Prefeitura, necessita de expressa autorização da Câmara Municipal, portanto tal venda foi feita de forma totalmente irregular.
Duas sindicâncias na Secretaria de Administração
Essa é a segunda sindicância que está em andamento para investigar irregularidades ocorridas na pasta da Secretaria de Administração. Em 31 de janeiro o Descalvado Agora tornou público a suspeita de irregularidades ocorridas na contratação de uma empresa, com sede na cidade de Bebedouro, para reformar alguns ônibus da Educação, porém tais serviços não foram executados, e o valor pago a essa empresa teria sido “recuperado” por alguns funcionários, lotados em cargos de confiança, na gestão do então Prefeito Luiz Antonio Panone (PPS), para que uma empresa de manutenção elétrica de autos recebesse por serviços executados em veículos da frota municipal, cuja contratação fora feita de forma irregular, ou seja, sem o devido processo de licitação.
A informação que nossa equipe de jornalismo recebeu é a de que essa sindicância esta caminhando, pois já é sabido o nome de todos os funcionários e secretários envolvidos nesse escândalo, bem como os valores exatos pagos a essa empresa de manutenção elétrica de autos.
Perde o pêlo, mas não perde o vício
Nossa equipe de jornalismo obteve a informação de que supostamente, o mesmo funcionário envolvido nessa suspeita de desvio de sucata da oficina mecânica, também teria alguma espécie de envolvimento na suspeita de desvio na manutenção dos ônibus, pois ele possui cópias dos recibos emitidos pela empresa de manutenção elétrica de autos, que comprovam efetivamente o pagamento irregular, sem licitação. Porém esse mesmo funcionário ainda não teria entregue tais documentos a comissão de sindicância que investiga esse caso.
Esse funcionário, mesmo sendo comissionado, deveria se ater ao fato de que ao deixar de entregar tais documentos, está cometendo o crime de prevaricação, que prevê uma pena de até 12 meses de reclusão, mais multa.
É sabido que o Prefeito Sposito está no governo há apenas três meses, porém nesse pouco tempo à frente do Executivo, ele vem demonstrando o desejo de zelar pelo dinheiro público, e ao receber denúncias de irregularidades, tem tentado investigar a fundo a veracidade das mesmas, mas o que assusta é a natureza das denúncias, sempre envolvendo a mesma secretaria, portanto o pensamento que ocorre na grande maioria de nós é
o que mais pode haver por debaixo desse tapete, e para isso o Prefeito precisa repensar em alguns cargos de confiança, em especial os oriundos da administração passada. É claro que isso não é regra, portanto cabe apenas ao chefe do executivo a decisão de possíveis trocas.
Ministério Público
Há um agravante nessa denúncia de suposto desvio de recursos da manutenção dos ônibus da educação, pois a origem do recurso usado para esse pagamento é o FUNDEB, e legalmente ele recurso só deve ser usado para custear despesas com a educação, portanto além da suposta irregularidade cometida pela secretaria de administração, que foi o pagamento de fornecedor sem a prévia licitação, houve, em tese, o desvio de recursos federais, que ao invés de serem usados na educação das crianças de nossa cidade, foram usados para o pagamento de serviços auto-elétricos em geral.
Alguns vereadores pensam em acionar o Ministério Público para que tais irregularidades sejam averiguadas aos olhos do judiciário, pois a ele também cabe o zelo pelo dinheiro público.
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