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Promotoria investiga a logomarca usada pela Prefeitura de São Carlos

16/04/2013

Destaque da letra "A" seria promoção pessoal do prefeito Altomani (PSDB).
A princípio, o Ministério Público entendeu que o símbolo fere a legislação.



O Ministério Público abriu um inquérito civil, nesta terça-feira (16), para investigar a logomarca usada pela Prefeitura de São Carlos (SP) em carros oficiais e prédios públicos. Para a promotoria, que recebeu duas representações, houve promoção pessoal do prefeito Paulo Altomani (PSDB) ao estilizar e destacar a letra ‘A’. A Prefeitura, que só vai se pronunciar sobre o caso quando for notificada pelo MP, já retirou a vogal destacada de veículos e modificou a de outros.

A logomarca dos carros oficiais da Prefeitura tinha a segunda letra A, de São Carlos, estilizada, e ao lado, em destaque, eram dois triângulos representando a letra A, nas cores verde e azul. O vendedor Renato Andrade fez a denúncia ao MP porque acredita que o prefeito estaria se promovendo. “Na minha opinião, fica evidenciado a clara promoção pessoal do prefeito de São Carlos. Não só nas logomarcas dos veículos oficiais, como também nos prédios públicos”, afirmou.

Ele explicou que quando recebeu o carne do IPTU no começo do ano achou estranho o desenho da letra. Também percebeu a mesma coisa acompanhando a página da Prefeitura na internet. Inconformado com o gasto do dinheiro público, ele levou o caso à promotoria. “Foi usado o nosso dinheiro, é dinheiro público usado de maneira errônea”, afirmou.

Proibição
A princípio, a promotoria entende que a logomarca causa promoção pessoal, o que é contra a legislação. A Constituição Federal prevê publicidade de órgãos e serviços públicos, mas proíbe o uso de símbolos, imagens ou marcas que caracterizem a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. “Nessa logomarca, há um destaque na letra ‘A’ de forma desnecessária, letra essa que também era destacada na propaganda eleitoral do atual prefeito. Então o que se entende é que esse ‘A’ foi usado para fazer referência ao nome Altomani”, disse o promotor de Justiça Luiz Carlos Santos Oliveira.

Ainda segundo Oliveira, se ficar comprovado que houve promoção pessoal, o prefeito pode responder por improbidade. “Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por um determinado período, multa, proibição de contratar com o poder público e eventualmente o ressarcimento de dano, caso fique comprovado prejuízo em razão dessa publicidade desnecessária”, ressaltou o promotor.

Mudanças
Nesta terça, em muitos dos veículos da Prefeitura, a vogal em destaque foi retirada e, em outros carros, o nome da cidade aparece escrito sem nenhuma letra em destaque. O prefeito foi procurado pelo Jornal Regional para comentar o assunto, mas não quis dar entrevista. A Prefeitura só vai se manifestar sobre o caso quando for notificada pela promotoria.

G1


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