O vereador Dr. Rubens Algarte de Rezende (PSDB) manifestou apoio, através da Moção n.º 01/13, à iniciativa do Deputado Federal Jair Bolsonaro para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta medida tramita no Congresso desde 1996.
A prática de crimes por jovens com idade inferior a 18 anos tornou-se frequente no dia-a-dia.
O vereador considera que esses jovens delinquentes devem ser tratados como adultos, respondendo por seus crimes e arcando com a responsabilidade por seus atos.
“A sociedade não aguenta mais e clama por mudanças”, enfatizou o vereador. De acordo com pesquisa realizada pelo DataFolha foi revelado que 93% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos.
Assim, a Moção do vereador Dr. Rubens manifesta incondicional apoio a esta iniciativa do Deputado Jair Bolsonaro, que ainda tramita no Congresso Nacional.