Comunicado sobre Auxílio Transporte e Passe Escolar

Comunicado sobre Auxílio Transporte e Passe Escolar

Webmaster 13/06/2013 - 22:48
A Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Descalvado, São Paulo, informam que estão abertas as inscrições para a obtenção de auxílio financeiro destinado ao pagamento de transporte de alunos que moram em Descalvado e estudam em outras cidades da região, bem como para a obtenção de passes escolares para os alunos que estudam no próprio município, no Ensino Superior e no Ensino Profissionalizante, de acordo com a Lei Municipal número 3.128, de 24/09/2009, e com o Decreto Municipal número 3.502, de 15/01/2010. As inscrições estarão abertas do dia 24 de junho, segunda-feira, ao dia 12 de julho de 2013, sexta-feira.

Os interessados em obter o benefício devem comparecer ao prédio da Secretaria de Educação e Cultura – SEEC – localizada na Avenida Guerino-Oswaldo, número 446, primeiro andar, centro, das 8 h. às 11 h. e das 14 h. às 16 h., portando os seguintes documentos xerocopiados:

a) RG.
b) CPF.
c) Carteiras de trabalho (página do contrato de trabalho) de todos os membros da família. Caso não possua registro, declaração do empregador.
d) Certidão de nascimento ou de casamento.
e) Comprovante de endereço familiar.
f) Comprovante de renda (holerite ou declaração).
g) Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental.
h) Declaração de matrícula da respectiva instituição de ensino.
i) Declaração da empresa de transporte (no caso dos alunos que estudam fora do município) apontando o valor cobrado e a quantidade de alunos transportados na respectiva condução.


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