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Secretária de Assistência e Promoção Social contesta denúncia de compra irregular de cobertores

22/06/2013

No último sábado um semanário publicou matéria a respeito de uma denúncia referente a uma suposta compra de cobertores, feita de forma irregular, com base nessa matéria a equipe de Jornalismo do Descalvado Agora procurou a Secretária de Assistência e Promoção Social, a Primeira Dama Camila Dutra Mota Sposito para obtermos informações sobre essa compra.

De acordo com Camila, anualmente a Prefeitura faz a aquisição de cobertores, que são distribuídos às famílias carentes do município, ação essa feita em conjunto com a Campanha do Agasalho, que visa garantir com que as pessoas de baixa renda não sofram com os intempéries do frio, já que prestar assistência social a todos os brasileiros é umas das premissa do poder público.

Camila explicou ao nosso jornalismo que "no final do mês de maio a equipe da Assistência Social apurou a necessidade de se comprar 400 cobertores para atender a demanda de famílias necessitadas, e com base nesse levantamento, foi encaminhado uma requisição de compras ao setor de compras pedindo que executasse essa compra. Depois da compra feita percebemos que a demanda por cobertores foi maior que o que pedimos, por isso meu setor fez uma nova requisição para o setor de compras, que tomou as medidas que julgou necessário para fazer a compra".

Nossa redação também entrou em contato com o Setor de Licitações da Prefeitura, que nos informou que quando a Secretaria de Assistência e Promoção Social solicitou os cobertores, e tendo o conhecimento de que no ano de 2013 o objeto "cobertor" não foi comprado nenhuma vez, a Lei 8.666/93, que é a Lei que regulamenta as compras no poder público, permite em seu Art. 24, Inciso II a Dispensa de Licitação, já que o valor estimado da compra era estimado em um valor abaixo de R$ 8.000,00.

De acordo com as informações colhidas no Setor de Compras da Prefeitura, a compra desses cobertores, que custaram aos cofres públicos a importância de R$ 6.240,00, ou seja, R$ 15,60 a unidade, foi feita com base em uma correta pesquisa de preços, já que a cotação foi feita em três empresas, de acordo com o determina a Lei. Ainda segundo o setor de compras, quando houve a segunda solicitação de compras, que pedia a compra de mais 600 cobertores, houve então a necessidade de se realizar outra modalidade de compra, a modalidade Licitação via "Pregão", que está agendado para ocorrer nesta sexta-feira (21) às 15h no Anfiteatro Municipal, já que o valor acumulado do mesmo item passaria de R$ 8.000,00.



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