Prefeitura Municipal de Descalvado publica editais da Lei Paulo Gustavo

O prefeito Becão Reschini informa a todos os artistas e fazedores de Cultura de Descalvado que já estão disponíveis pela Prefeitura Municipal, os quatro editais da que farão a aplicação dos recursos de mais de R$ 300 mil, através da Lei Paulo Gustavo. As inscrições irão até dia 11 de dezembro. 

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. 

A LPG representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todos os níveis federativos, estados e municípios. 

Os valores são distribuídos de acordo com o número de habitantes. Descalvado recebeu quase R$ 316.000,00, cuja a maior parte será distribuída aos artistas e trabalhadores da cultura através de editais.

Editais

 

*Edital de Chamamento Público SEEC nº 36/2023 de seleção de projetos para execução cultural de linguagem de AUDIOVISUAL, que premiará 13 projetos em três faixas de valores: R$ 7.076,52; R$ 12.000,00 e R$ 30.000,00. Aqui se encaixam videoclipes, minidocumentários, curtas, animação, jogos de vídeo game etc. 

*Edital de Chamamento Público SEEC nº 37/2023 para seleção de projetos de execução cultural de festival ou mostra audiovisual. O edital prevê premiar um único projeto, que realize uma mostra com os produtos audiovisuais produzidos no edital anterior. 

*Edital de Chamamento Público SEEC 38/2023 para seleção de outros projetos de execução cultural, exceto audiovisual. Esse edital prevê a premiação de 5 projetos culturais, aqui se encaixam, mostras, publicação de livros, apresentações e ações culturais de toda e qualquer linguagem, menos audiovisual, pois estão contemplados no primeiro edital. A premiação é de R$ 9. 216,94.

*Edital de Chamamento Público SEEC 39/2023 para seleção de propostas de concessão de prêmios por trajetória, visa premiar a trajetória dos artistas descalvadenses, daqueles que contribuíram de alguma maneira para a cultura e arte local. É uma excelente oportunidade para reconhecer o trabalho dos artistas da cidade. São 15 prêmios de R$ 3.000,00 que podem ser requisitados diretamente pelo artista ou por indicação de terceiros.

Podem participar qualquer agente cultural, acima dos 18 anos, residente em Descalvado há pelo menos 02 (dois) anos, tanta pessoa física quanto pessoa jurídica.

 

Para sanar dúvidas, a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) fará dois tira-dúvidas, um no dia 30/11 e outro no dia 09/12, para saber o horário e outras informações acompanhem as redes sociais da @culturadescalvado ou entre em contato através do email culturadescalvado@gmail.com e telefone 3583-3934.

 

*links para as inscrições em cada edital: 

 

Edital SEEC nº 36/2023 - https://abrir.link/1TGi3

Edital SEEC nº 37/2023 - https://abrir.link/oqOyL

Edital SEEC 38/2023 - https://abrir.link/8Liku

Edital SEEC 39/2023 - https://abrir.link/ytwFE