Secretaria de Obras e CPFL estão regularizando a falta de iluminação pública em vários pontos da cidade

Redação Folha Descalvado

 

A Secretaria Municipal de Obras fez um levantamento de todas as principais áreas da cidade que estão com falta de postes e de iluminação pública e, com a autorização do prefeito Becão Reschini, foi orçado junto à empresa de energia que atende Descalvado, a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a regularização dessas áreas.

Na última quarta-feira, 18 de setembro, a CPFL instalou os postes e a rede de baixa tensão nos trechos das ruas Manoel Ferreira Gaio e Anselmo Cassamasso, com acesso à Escola SESI, região do Bairro Novo Jardim Belém, o que trará mais segurança à noite a toda a comunidade e usuários das vias.

Essa era uma espera antiga dos moradores da região do Novo Jardim Belém. Foram instalados 8 postes com o devido cabeamento da rede de baixa tensão. O próximo passo é o orçamento para a instalação dos braços com a lâmpada, que já está em andamento.

Também está em andamento a realização de orçamentos para a regularização da iluminação pública na Rua Gerônimo Cirelli – Bairro Santa Terezinha, extensão da rede na região do distrito industrial do Bairro Bosque do Tamanduá; o remanejamento dos postes da nova rotatória do acesso ao Parque Morada do Sol e, para a região do condomínio localizado na Avenida Antônio Fregonese (reta).

Foram concluídas também as instalações de postes já com os braços e lâmpadas na região do Bairro Ricardo César.

Dos custos de materiais e mão de obra, a Prefeitura Municipal tem participação até a instalação da rede de baixa tensão, sendo a maior parte absorvida pela CPFL. A partir de agora, a instalação dos braços com lâmpadas para que a energia chegue a esses locais, será custeado pelo poder público municipal.

De acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela gestão e manutenção da iluminação de ruas, praças e avenidas, mesmo utilizando os postes de distribuição de energia elétrica da concessionária, é das prefeituras.

 

Loteamento particular

 

A título de informação, em caso de início de um loteamento particular urbano, de acordo com a Lei Complementar 4.036 de 14/06/2016 – sobre Parcelamento de Solo para Fins Urbanos: são de responsabilidade do loteador o custeio das obras e as instalações, incluindo a rede elétrica e de iluminação pública.